CULTURA FRANCESA – CURSO DE LÍNGUAS TRANSALPINO LTDA – ME
TERMO DE ACEITE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Declaro, para todos os fins legais, que:
- Li integralmente, compreendi e concordo com todas as cláusulas do contrato, em especial aquelas relativas a:
- funcionamento das aulas e modalidade online;
- valores, forma de pagamento e vencimento;
- cancelamento, taxa administrativa e renovação automática;
- direitos e deveres das partes;
- funcionamento das aulas e modalidade online;
- Estou ciente de que:
- os planos semestral e anual referem-se exclusivamente à forma de pagamento, não constituindo prazo obrigatório de permanência;
- a conclusão de módulos ou níveis pedagógicos não encerra automaticamente o contrato;
- a ausência de manifestação contrária dentro do prazo contratual implica renovação automática, conforme previsto;
- os planos semestral e anual referem-se exclusivamente à forma de pagamento, não constituindo prazo obrigatório de permanência;
- Reconheço que este aceite é realizado de forma livre, consciente, informada e sem qualquer vício de consentimento, após esclarecimento suficiente sobre o conteúdo contratual;
- Concordo que este aceite eletrônico possui plena validade jurídica, nos termos do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, produzindo os mesmos efeitos da assinatura manuscrita.
Por meio deste, ACEITO EXPRESSAMENTE o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da CULTURA FRANCESA, obrigando-me a cumprir todas as suas disposições.
Nome do CONTRATANTE: ____________________________________
CPF: ____________________________________
Data: ____ / ____ / ______