CULTURA FRANCESA – CURSO DE LÍNGUAS TRANSALPINO LTDA – ME

TERMO DE ACEITE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Declaro, para todos os fins legais, que:

  1. Li integralmente, compreendi e concordo com todas as cláusulas do contrato, em especial aquelas relativas a:

    • funcionamento das aulas e modalidade online;

    • valores, forma de pagamento e vencimento;

    • cancelamento, taxa administrativa e renovação automática;

    • direitos e deveres das partes;

  2. Estou ciente de que:

    • os planos semestral e anual referem-se exclusivamente à forma de pagamento, não constituindo prazo obrigatório de permanência;

    • a conclusão de módulos ou níveis pedagógicos não encerra automaticamente o contrato;

    • a ausência de manifestação contrária dentro do prazo contratual implica renovação automática, conforme previsto;

  3. Reconheço que este aceite é realizado de forma livre, consciente, informada e sem qualquer vício de consentimento, após esclarecimento suficiente sobre o conteúdo contratual;

  4. Concordo que este aceite eletrônico possui plena validade jurídica, nos termos do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, produzindo os mesmos efeitos da assinatura manuscrita.

Por meio deste, ACEITO EXPRESSAMENTE o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais da CULTURA FRANCESA, obrigando-me a cumprir todas as suas disposições.

Nome do CONTRATANTE: ____________________________________
CPF: ____________________________________
Data: ____ / ____ / ______